A luta pela terra no Brasil

Revendo alguns artigos salvos, encontrei um texto meu da época em que cursava Geografia na UERN. (acho que o último que restou fora meu TCC) o texto é quase um artigo completo, mas nunca publiquei, acho que sequer cheguei a apresentar, escrevi no final final do curso, quando pagamos Geografia Agrária e reportávamos a Luta pela Terra no Brasil. Na ocasião, participei de um grupo de trabalhos acadêmicos frente a um acampamento de sem terras nas imediações de Severiano Melo - RN e recentemente conehci Canudos na Bahia, cenário de Antonio Conselheiro frente a um dos movimentos mais citados nas páginas da história da luta pela terra no Brasil. Acho que hoje escrevo um pouco melhor (risos) mas não tive coragem de corrigir ou adulterar os escritos originais. Eis o texto:

A luta pela terra embora tenha a idade do Brasil colônia, longe de ser um assunto arcaico e ultrapassado está mais presente que nunca em nossa realidade quando avaliamos nosso quadro político – histórico – social da nossa realidade atual. Esse movimento faz menção das lutas messiânicas ao cangaço. É a luta pela terra em seus mais variados ângulos fazendo história em 600 anos de política nacional.

Desde a gênese da colonização portuguesa iniciaram as lutas contra o cativeiro e a exploração. O início desse processo dar-se-á com a colonização das tribos indígenas que habitavam o Brasil quando ele foi ‘descoberto’ pelas caravelas de Cabral. A luta pela terra sempre aconteceu, com ou sem reforma agrária. Aliás, é importante saber que luta pela terra e reforma agrária são duas coisas distintas, embora intermitentemente relacionadas são de caráter próprio e peculiar.A luta pela terra acontece independente de existir ou não um plano de reforma agrária, é o que a história está aí para nos mostrar. Tanto é que o primeiro plano de reforma agrária do Brasil só veio existir na década de 1960, quando acabamos de ver que desde 1500 existe repressão agrária. Já a luta pela reforma agrária é uma luta mais elaborada, mais ampla e envolve toda a sociedade. Nos últimos quatro anos o aumento no número de assentamentos foi resultado da territorialização do MST, que em duas décadas multiplicou o número de ocupações em todo território nacional.

Durante os séculos XVI e XVII aconteceram diversas lutas indígenas contra o cativeiro. Assim como negros e pobres também. Foi no final do século XVI que surgiu o primeiro quilombo (território de resistência) onde era habitado não só por negros, mas também por índios e marginalizados. O maior quilombo da história da resistência ao cativo foi o de Palmares na região de Alagoas, liderado por zumbi dos Palmares no final do século XVII. Este fora destruído por um grande caçador de negros e índios chamado Domingo Jorge Velho, ele e seu bando assassinou Zumbi e alguns negros, outra boa parte do quilombo fora capturada e vendida.

Seguidamente desencadeou-se inúmeras lutas à resistência cativa, como o Movimento de Canudos e Contestado. Em toda a história desenvolve-se movimentos dessa natureza. Na Bahia camponeses sem terra terminaram uma longa perigrinação no arial de Canudos no final do século XIX; Era um movimento social messiânico liderado pelo beato Antonio Conselheiro que não se submetiam à ordem coronelista e latifundiária da época. E assim começou a guerra contra os camponeses. Canudos foi o maior exemplo de organização de resistência camponesa no Brasil.

‘Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda história, resistiu até o esgotamento completo (...) caiu no dia 5 de outubro de 1896, ao entardecer, quando caíram seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na frente dos quais rugiam raivosamente cinco mil soldados.’

Nesse período (séc. XIX) para fazer avançar o sistema capitalista do país foi criada a propriedade da terra; Em seguida os escravos tornaram-se ‘trabalhadores livres’ pois estes eram vendidos como mercadoria, de modo que eles tornavam-se livres e sem terra. O trabalho livre expandiu-se com a chegada do imigrante europeu. O camponês livre era expulso de sua terra, era livre somente por possuir sua força de trabalho. Se para o escravo a força de trabalho era o que conseguira, para o imigrante era o que restava.

Todavia os ex-senhores de escravos transformados em senhores de terra pela lei da propriedade da terra imposta passavam a grilar (documentar terra em sua posse) a terra. Dar-se assim a formação das fazendas; As terras devolutas foram apropriadas por meio de falsificação de documentos, suborno dos responsáveis pela regularização fundiária e assassinatos de trabalhadores. Assim os grileiros formavam os grandes latifúndios da história.

O fim do cativeiro humano aconteceu quase 40 anos depois de ter sido instituído o cativeiro da terra. Assim os escravos libertos que deixaram as fazendas migraram pelas estradas afim de terra. Muitos de seus filhos e netos ainda continuam migrando.

A migração em busca da terra é um processo histórico muito antigo. No Antigo Testamento da Bíblia, no livro do Êxodo nos é apresentado a libertação do povo que vivia em regime de cativo em busca da terra prometida. Seria esse um dos fatores que faz referencia ao sincretismo religioso nos mais variados movimentos de luta pela terra? Não quero aqui ser interpretado como ingênuo ou fanático religioso, mas faço sim, alusão à existência do poder messiânico nos movimentos de luta agrária que se desvincula em toda história. Não estou tampouco descartando a questão dos interesses financeiros da igreja que se evidencia no período da idade média (século em questão), obviamente este deslumbra-se com toda nitidez possível ao fazer uma análise critica do papel da igreja católica.

Encerava-se o século XIX com uma guerra contra os camponeses e nascia o século XX com outra.

Na primeira fase do século XX, devidamente nas terras nordestinas do Brasil, onde a evidência dos massacres era notória, surgia um movimento chamado cangaço, este foi uma forma de organização de camponeses rebeldes que atacavam fazendas e vilas. Esta forma de ‘banditismo’ colocava em questão o próprio poder do coronelismo. Mas seria de fato o movimento liderado por lampião um banditismo? Herói ou bandido? Qual seria o adjetivo mais coerente para classificar o Robin Wood nordestino? Para Ariano Suassuna, por exemplo (grande escritor pernambucano) ele herói, este apresenta-se em sua obra O auto da compadecida como um bandido redimido que cresceu revoltado por ter presenciado o assassinato dos pais quando era ainda uma criança ( salvo engano nove anos).

Ainda no século XX desenvolve-se o processo de organização política do campesinato. Crescia a luta pela reforma agrária e o Partido Comunista Brasileiro –PC do B- E a igreja católica entre outras instituições disputaram esse espaço político, interessadas nesse processo. A participação do PC do B nesse período da história enfatiza-se como seu período de ‘ilegalidade’ (risos) pois este apoio nesse período a formação das Ligas Camponesas que nasceram em Pernambuco, mas logo se expandiram em todo território nacional. A origem da expressão ‘Ligas Camponesas’ está relacionada ao movimento de organização de horticultores da região de Recife pelo Partido Comunista do Brasil.

‘Na década de 1950, mais precisamente no ano de 1954, foi no Engenho da Galiléia, localizado no município de Vitória de santo Antão, a pouco mais de 60 km de Refice, que praticamente nasceu o movimento conhecido por Ligas Camponesas. A luta dos galileus foi estruturada conta a elevação absurda do foro, ou seja contra a alta dos preços dos arrendatários.’

Nesse mesmo ano o PC do B criou a união dos trabalhadores agrícolas –UTALB, que se organizou em quase todo território nacional afim de realizar uma aliança camponesa operária.

Durante toda a história do Brasil, os camponeses bem como os trabalhadores foram mantidos à margem do poder por meio da violência. Hoje essa exclusão existe, não violentamente evidenciada, mas por meio de recursos financeiros, mas mediante a conta bancária de cada um.

Em 1964 os militares tomaram o poder, destituindo o presidente eleito João Goulart, numa aliança política, em que participavam diferentes setores da burguesia: Latifundiários, banqueiros, empresários...

O golpe significou um retrocesso para o país. Suas políticas aumentaram a concentração de renda, conduzindo a imensa maioria da população à miséria, intensificando assim a concentração fundiária e promovendo o maior êxodo rural da história. (nordestinos migram para o sul do país)

Em 1975, a Igreja Católica cria a Pastoral da Terra – CPT. Trabalhando juntamente com as paróquias nas periferias das cidades e nas comunidades rurais, a CPT foi articuladora dos novos movimentos camponeses que surgiram durante o regime militar.

Foi assim que em 1979, no dia 7 de setembro, 110 famílias ocuparam a gleba Macali, no município de Ronda Alta, no Rio Grande do Sul. Essa ocupação inaugurou o processo de formação do MST (movimento dos sem terra).

Em 1985 os militares deixam o poder por meio da eleição do voto direto. O Brasil vai as ruas em marcha reivindicar direito de voto livre para presidente da federação, esse movimento histórico e clássico da política brasileira é conhecido como Diretas Já, foi através dessa campanha que os brasileiros derrubaram o regime e elegeram o primeiro presidente de forma democrática Tancredo Neves. Este não chegou a assumir o poder pois faleceu no dia de sua posse (falência de órgãos múltiplos, segundo óbito televisado por Brito Neves na época). Seu então vice assume a presidência, José Sarney e implanta o primeiro plano nacional de reforma agrária que já havia sido elaborado vinte anos antes por Roberto Campos (ministro do planejamento, 1970).

A década de 1980 apresenta o auge do crescimento no número de assassinatos no campo. Essa estatística só veio baixar com os governos seguintes de Fernando Collor de Melo e Itamar Franco, que aboliram do governo o plano de reforma agrária.

Inconformados com a perca de espaço, o MST fundou a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária –CONCRAB. Esse fortalecimento da luta promoveu a territorialização do movimento que a cada dia conta com o apoio da sociedade, enquanto o presidente fora impedido pelo congresso nacional, por ser criador e criatura de um profundo e não explicado processo de corrupção. (presidente Fernando Collor)

Durante séculos, o desenvolvimento do campo esteve referenciado nos padrões do latifúndio e da agricultura capitalista. Agora será (é) preciso pensar em um modelo para agricultura familiar, em que o campesinato seja o protagonista.

Em 1994 com a eleição de Fernando Henrique Cardoso, a reforma agrária torna-se uma política compensatória, com a implantação de assentamentos rurais, de acordo com a territorialização da luta pela terra e, também, com a regularização das terras dos posseiros da fronteira Amazônica. Nesse mesmo ano, o MST estava territorilizado através de sindicatos rurais em toda federação e consolidava-se como uma das principais forças políticas do país.

Diante desses benefícios não podemos camuflar a escala dos massacres que em 1995 passou da estatística do ultimo ano de ditadura militar.

‘ A impunidade dos assassinos e de seus mandantes também continua sendo uma realidade, em que o poder judiciário é inoperante. Uma liminar de reintegração de posse com ordem de despejo é expedida em horas. Um julgamento de assassinos de trabalhadores demora anos e na maioria das vezes, os criminosos não são condenados.’

Durante muito tempo reina essa luta de classes e sempre vai existir, pois esta segundo Marx é a única forma de conseguir igualitar uma sociedade, embora hoje tenhamos consciência disso ser um sonho utópico, não podemos calar diante das injustiças e não reclamar o que é de direito. O Estatuto da terra existe, e é uma lei antiga, não nasceu hoje. Se ela não é cumprida é porque algo está errado no sistema político-judiciário.

‘A luta pela reforma agrária passa a ser uma das principais políticas do século XXI. E não é uma luta do passado. É uma luta do presente, e do futuro por construir.’